Editais da Câmara Municipal de Ourém
– Registo n.º 308/2023 – Distribuição de Pelouros
– Registo n.º 321/2023 – Delegação e Subdelegação de Competências
– Registo n.º 1271/2023 – Impostos Municipais 2023 (IMI, DERRAMA, IRC, TMD)
– Registo n.º 3743/2023 – Vistoria a edifício N. S. Piedade
– Registo n.º 3862/2023 – Aditamento ao Loteamento em Matas
– Registo n.º 4094/2023 – Desfile de Carnaval
– Registo n.º 3797/2023 – Hasta pública para alienação de bens móveis
– Registo n.º 6390/2023 – Horário de funcionamento do Centro de Recolha Oficial de Ourém (CROO)
– Registo n.º 9775/2023 – Tarifário de venda de água – 2023
– Registo n.º 16911/2023 – Rede Viária Florestal – Gestão De Combustíveis
– Registo n.º 17850/2023 – Edifício devoluto em fase de ruína, sito na Rua Maria Carreira em Fátima
– Registo n.º 21774/2023 –Feir’Ourém 2023 – Normas para ocupação de espaços
– Registo n.º 22167/2023 – Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 21/1986
– Registo n.º 25377/2023 – 1.ª Alteração ao Loteamento 1/2010 – Freguesia de Urqueira
– Registo n.º 25212/2023 – Corte do Trânsito Semana Santa – Vila Medieval de Ourém
– Registo n.º 26437/2023 – Edifício Devoluto
– Registo n.º 29347/2023 – Aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/2013
– Registo n.º 22459/2023 – Proprietários desconhecidos – Prolongamento do Parque Dr. António Teixeira
– Registo n.º 31403/2023 – Edifício sito em Agroal, destinado a serviços relacionados com Cafetaria
– Registo n.º 40490/2023 – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/2004
– Registo n.º 38178/2023 – Imóvel devoluto
– Registo n.º 38571/2023 – Imóvel devoluto
– Registo n.º 38592/2023 – Imóvel devoluto
– Registo n.º 36332/2023 – Cessão de Exploração do Bar-Cafetaria das Piscinas Municipais de Ourém
– Registo n.º 42822/2023_- Aditamento Alvará Loteamento 6 1986
– Registo n.º 46222/2023 – Anúncio Poliventis Tribunal Leiria
– Registo n.º 46180/2023 – Imóvel devoluto
– Registo n.º 29982/2023 – Imóvel devoluto / Ruínas
– Registo n.º 47417/2023 – Via Pública/Obras/Planeamento
– Registo n.º51361/2023 – Alteração Alvará Loteamento n.º35/1986
– Registo n.º 60341/2023 – Notificação Auto de Vistoria n.º 41/2023 – Publicitado a 07/07/2023
– Registo n.º 78368/2023 – Feira Nova de Santa Iria 2023 – Publicitado em 05/09/2023
– Registo n.º 78994/2023 – Publicitação de Edital da GNR de Ourém – Publicitado a 07/09/2023
– Registo n.º 80662/2023 – Notificação para Levantamento de Veículo – Publicitado a 19/09/2023
– Registo n.º 53686/2023 – Publicitação de Edital da GNR de Ourém – Publicitado a 10/10/2023
– Registo n.º 97355/2023 – Notificação para Levantamento de Veículo – Publicitado a 07/11/2023
– Registo n.º 100744/2023 – Distribuição de funções pelos membros da Câmara – Publicitado a 17/11/2023
Edital da Câmara Municipal n.º 09/2022 – Impostos Municipais (IMI, Derrama, IRS e TMDP)
Edital da Câmara Municipal n.º 10/2022 – Antecipação da Reunião de 21/02/2022 para 18/02/2022
Edital da Câmara Municipal n.º 11/2022 – Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Ourém
Edital da Câmara Municipal n.º 12/2022 – Revisão do Regulamento de Apoio à Natalidade e à Infância
Edital da Câmara Municipal n.º 15/2022 – Pagamento de dívida – Clube Aprender a Brincar
Edital da Câmara Municipal n.º 16/2022 – Tolerância de Ponto no Carnaval
Edital da Câmara Municipal n. º 19/2022 – Processo de contraordenação n.º 046/2020.
Edital da Câmara municipal n.º 27/2022 – Levantamento de Veículo
Edital da Câmara Municipal n.º 30/2022 – Tolerência de ponto – Páscoa
Edital da Câmara Municipal n.º 31-2022 – Levantamento de Veículo
Edital da Câmara Municipal n.º 32/2022 – Levantamento de Veículo
Edital da Câmara Municipal n.º 34/2022 – Delegação de Competências Dirigentes
Edital da Câmara Municipal n.º 43/2022 – Processo de contraordenação n.º 068/2020
Edital da Câmara Municipal n.º 44/2022 – Antecipação da reunião de 21/06/2021 para 17/06/2021
Edital da Câmara Municipal n. º 45/2022 – Volta a Portugal Feminina
Edital da Câmara Municipal n.º 59/2022 – Colina dos Piscos
Edital da Câmara Municipal n.º 64/2022 – Processo de contraordenação n.º 074/2021
Edital da Câmara Municipal n.º 72/2022 – Majoração do IMI Prédios Urbanos degradados e/ou devolutos
Edital da Câmara Municipal n.º 76/2022 -Área Integrada de Gestão da Paisagem Serras Norte de Ourém
Edital da Câmara Municipal n.º 87/2022 – Hasta Pública / Alienação de madeira de pinho e eucalipto
Edital da Câmara Municipal n.º 95/2022 – Notificação para Abandono e Consequente aquisição por ocupação a favor do Município de Ourém
Edital da Câmara Municipal n.º 96/2022 – Notificação para Abandono e Consequente aquisição por ocupação a favor do Município de Ourém
Edital da Câmara Municipal n.º 97/2022 Notificação para Abandono e Consequente aquisição por ocupação a favor do Município de Ourém
Edital da Câmara Municipal n.º 100/2022 – Delegação e subdelegação de competência nos Vereadores
Diário da República -_DelegSubdelegComp_Vereadores
Edital n.º 114/2022 – Reunião de 02/12/2022 do Conselho Municipal de Segurança de Ourém
Edital nº 115/2022 – Hasta Pública Alienação de Pinheiros Queimados – Casal Pinheiro
Edital n.º 116/2022 – Hasta Pública Alienação de Bens Móveis
Edital da Câmara Municipal n.º 001/2021 – Publicitação dos valores relativos à taxa do IMI, às taxas da Derrama sobre o IRC, à participação no IRS e à TMDP (Taxa Municipal Direitos de Passagem)
Edital da Câmara Municipal n.º 005/2021 – Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de Ourém para o ano de 2021
Edital da Câmara Municipal n.º7/2021 – Tarifário de Venda de Água e Serviços Prestados
Edital da Câmara Municipal n.º8/2021 – Tarifas de Saneamento, Resíduos Urbanos e Outros Proveitos Operacionais
Edital da Câmara Municipal n.º 12/2021 – Remoção Voluntária de Veículo da via Pública
Edital da Câmara Municipal n.º 13/2021 – Remoção Voluntária de Veículo da via Pública
Edital da Câmara Municipal n.º15/2021 – Desafetação do Domínio Público para Domínio Privado do Município, de uma parcela de terreno proveniente do “Beco Antunes”
Edital da Câmara Municipal n.º 18/2021 – Hasta Pública (Arrendamento de 2 lojas no piso -1 do Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão)
Modelo 1 – Apresentação de proposta
– Proposta de Regulamento “Prémio Jovem Universitário de Ourém”
– Aviso (extrato) n.º 4311/2021, do Diário da República, publicação referente à consulta pública
Edital da Câmara Municipal n.º 23/2021 – Cessão de Exploração da Cafetaria/Bar do Agroal
Edital da Câmara Municipal n.º 26/2021 – Hasta Pública de Alienação de Ativos Fixos Tangíveis
Programa de Concurso
Anexo I – Descrição e preço base
Anexo II _ Levantamento Topográfico
Anexo III – Modelo de apresentação de Proposta
Edital da Câmara Municipal n.º 29/2021 – Proposta de alteração ao “Regulamento dos Jardins e Espaços Públicos Municipais”
Edital da Câmara Municipal n.º 30/2021 – Proposta de elaboração do “Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia”
Edital da Câmara Municipal n.º 28/2021 – Hasta Pública de cessão de exploração do Bar/Cafetaria das Piscinas Municipais de Ourém
Edital da Câmara Municipal n.º 32/2021 – Reunião extraordinária da Câmara Municipal
Edital da Câmara Municipal n.º 34/2021– Processo de Contraordenação 021/2010
Edital da Câmara Municipal n.º 35/2021– Processo de Contraordenação 046/2020
Edital da Câmara Municipal n.º 36/2021 – Processo de Contraordenação 068/2020
Edital da Câmara Municipal n.º 38/2021 – Delegação de competências nos dirigentes municipais
Edital da Câmara Municipal n.º 39/2021 – Desmarcação da reunião extraordinária, da Câmara Municipal, marcada para o dia 31/05/2021
Edital da Câmara Municipal n.º 41/2021 – Reunião Pública de 21/06/2021
Edital da Câmara Municipal n.º 48/2021 – Consulta Pública Relatório preliminar do Estudo para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos
Edital da Câmara Municipal n.º 51/2021 – Hasta Pública (Alienação Imóveis)
Edital da Câmara Municipal n.º 59/2021 – Cancelamento da Reunião de Câmara ordinária do dia 20 de setembro de 2021
Edital da Câmara Municipal n.º 61/2021 – Introdução de sentido único na Rua da Cabine, em Rio de Couros, a partir do próximo dia 1 de outubro de 2021
Edital da Câmara Municipal n.º 66/2021 – Alienação de 3 lotes de Veículos em Fim de Vida
Edital da Câmara Municipal n.º 67/2021 – Atribuição de Espaços Feira Nova Santa Iria
Edital da Câmara Municipal n.º 70 – Proposta de alteração de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo” – Início do Procedimento, recolha de contributos, pelo prazo de 10 dias úteis (até dia 18 de outubro de 2021)
Edital da Câmara Municipal n.º 75 – Corte de trânsito decorrente da Feira Nova de Santa Iria
Edital da Câmara Municipal n.º76 – Delegação de Competências – Presidente da Câmara Municipal de Ourém
Edital da Câmara Municipal n.º77 – Delegação de Competências do Executivo Municipal
Edital da Câmara Municipal n.º 78 – Delegação e subdelegação – Vereação
Edital da Câmara Municipal n.º 79 – Delegação de competências no Chefe de Gabinete
Edital da Câmara Municipal n.º 80 – Periodicidade das reuniões camarárias
Edital da Câmara Municipal n.º 83 – Majoração do IMI Prédios Urbanos degradados e/ou em Ruínas
Edital da Câmara Municipal n.º 91 – Tolerância de Ponto (24 e tarde de 31 de dezembro)
Edital da Câmara Municipal n.º 93 – Tarifário Venda de Água 2022
Edital da Câmara Municipal n.º 94 – Tarifário de saneamento, resíduos urbanos e outros proveitos operacionais – 2022
Edital da Câmara Municipal n.º 96 – Consulta Pública da Proposta de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil no Concelho de Ourém
Edital da Câmara Municipal n.º 002/2020 – Publicitação dos valores relativos à taxa do IMI, às taxas da Derrama sobre o IRC, à participação no IRS e à TMDP (Taxa Municipal Direitos de Passagem)
Edital da Câmara Municipal n.º 004/2020 – Tarifas a praticar em 2020 – Saneamento e Resíduos Urbanos
Edital da Câmara Municipal n.º 006/2020 – Delegação de competências nos dirigentes municipais
Edital da Câmara Municipal n.º 010/2020 – Processos de Contraordenação n.º 030/2019, 051/2019, 064/2019, 065/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 011/2020 – Processo de Contraordenação n.º 002/2020
Edital da Câmara Municipal n.º 013/2020 – Processos de Contraordenação n.º 050/2019, 062/2019, 063/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 014/2020 – Proibição de estacionamento de veículos automóveis no âmbito da realização do Desfile de Carnaval
Edital da Câmara Municipal n.º 017/2020 – Processo de contraordenação n.º 001/2020
Edital da Câmara Municipal n.º 018/2020 – Hasta Pública (Alienação de veículos em fim de vida útil)
Edital da Câmara Municipal n.º 020/2020 – Circulação de Trânsito na Vila Medieval
Edital da Câmara Municipal n.º 022/2020 – Tolerância de Ponto no Carnaval
Edital da Câmara Municipal n.º 026/2020 – Execução das faixas de Gestão de Combustíveis – Rede Viária Florestal
Edital da Câmara Municipal n.º 028/2020 – Notificação em Edital relativamente ao processo de contra-ordenação n.º 72/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 029/2020 – Antecipação da reunião ordinária de Câmara de 16 de março
Edital da Câmara Municipal n. 032/2020 – Arrendamento do edifício sito em Agroal, destinado a serviços relacionados com Cafetaria / Bar
Edital da Câmara Municipal n.º 034/2020 – Medidas de contenção do COVID-19
Edital da Câmara Municipal n.º 036/2020 – Hasta Pública (Alienação de veículos em fim de vida útil)
Modelo1 – Apresentação_Proposta_VFV
Edital da Câmara Municipal n.º 037/2020 – Covid 19
Edital da Câmara Municipal n.º 038/2020 – Suspensão das Reuniões da Câmara Públicas
Edital da Câmara Municipal n.º 041/2020 – Tolerância de ponto nos dias 9 e 13 de abril de 2020
Edital da Câmara Municipal n.º 042/2020 – Vendas itinerantes em Estado de Emergência
Edital da Câmara Municipal n.º 049/2020 – Hasta Pública (Arrendamento de Armazém constituído por cave e r/chão na Zona Industrial de Ourém – Casal dos Frades)
Modelo 1 – Apresentação de Proposta
Programa de Concurso
Edital da Câmara Municipal n.º 052/2020 – Hasta Pública (Alienação de Veículo em fim de vida útil)
Caderno_Encargos
Modelo1_Apresentação_Proposta_VFV
Modelo2_Declaração_VFV
Programa_de_Procedimento
Edital da Câmara Municipal n.º 061/2020 – Notificação para Levantamento do Veículo
Edital da Câmara Municipal n.º 062/2020 – Elaboração do Regulamento do Provedor do Munícipe
Edital da Câmara Municipal n.º 063 /2020 – Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação
Edital da Câmara Municipal n.º 069 /2020 – Distribuição de Funções
Edital da Câmara Municipal n.º 070 /2020 – Delegação e subdelegação de competências na Vereadora Sandra Isabel Nunes da Silva Borges de Freitas
Edital da Câmara Municipal n.º 071 /2020 – Elaboração do Regulamento da Zona Industrial de Freixianda
Edital da Câmara Municipal n.º 073/2020 – Periodicidade das Reuniões Ordinárias e das Reuniões Públicas da Câmara Municipal de Ourém
VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA (TAXA ÚNICA E) E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA
VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA (TAXA ÚNICA E) E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA V2
Edital da Câmara Municipal nº. 078/2020 – Processo de contraordenação nº. 009/2020
Edital da Câmara Municipal n.º 082 / 2020 – Processo de contraordenação n.º 004/2020
Edital da Câmara Municipal n.º 083 / 2020 – Reunião ordinária tornada pública
Edital da Câmara Municipal n.º 085 / 2020 – Distribuição de funções pelos membros da Câmara
Edital da Câmara Municipal n.º 086 / 2020 – Delegação e subdelegação de competências na Vereadora Isabel Costa
Edital da Câmara Municipal n.º 087 / 2020 – Levantamento do veículo
Edital da Câmara Municipal n.º 089 / 2020 – Cancelamento da feira de Santa Iria
Edital da Câmara Municipal n.º 092 / 2020 – Levantamento do veículo
Edital da Câmara Municipal n.º 093 / 2020 – Levantamento do veículo
Edital da Câmara Municipal n.º 094 / 2020 – Levantamento do veículo
Edital da Câmara Municipal n.º 095 / 2020 – Levantamento do veículo
Edital da Câmara Municipal n.º 097 / 2020 – Remoção Voluntária do Veículo da Via Pública
Edital da Câmara Municipal n.º 098 / 2020 – Remoção Voluntária do Veículo da Via Pública
Edital da Câmara Municipal n.º 099 / 2020 – Hasta Pública (Alienação de Madeira)
Edital da Câmara Municipal n.º 105 / 2020 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Ourém
Edital da Câmara Municipal n.º 106 / 2020 – Alterações das datas das Reuniões da Câmara do mês de novembro
Edital da Câmara Municipal n.º 112 / 2020 – Intenção de desafetação do Domínio Público para Domínio Privado do Município
Edital da Câmara Municipal n.º 114 / 2020 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Ourém
Edital da Câmara Municipal n.º 115 / 2020 – Alteração de data da Reunião de Câmara – Dezembro
Edital da Câmara Municipal n.º 121 / 2020 – Tolerância de ponto 24 e 31 de dezembro
AVISO - Estágios PEPAL 6.ª edição 2.ª Fase
AVISO - Estágios PEPAL 6.ª edição 2.ª Fase - 2.º período de candidaturas
EDITAL - PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES, VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA
Edital da Câmara Municipal n.º 002/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 004/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 005/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 007/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 008/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 009/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 016/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 017/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 020/2019
Edital n.º 020/2019 - Atribuição de Espaços para diversões e instalação de comidas - Feirourém 2019.
Edital da Câmara Municipal n.º 021/2019
Edital n.º 021/2019 - Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (versão definitiva)
Edital da Câmara Municipal n.º 022/2019
Edital n.º 22/2019 - Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Ourém
Edital da Câmara Municipal n.º 023/2019
Edital n.º 023/2019 - Regulamento do Cartão Social do Bombeiro Voluntário
Edital da Câmara Municipal n.º 024/2019
Edital n.º 024/2019 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - 2018-/2027
Edital da Câmara Municipal n.º 026/2019
Edital n.º 26/2019 - Revisão do Regulamento de Apoio à Natalidade e à Infância
Edital da Câmara Municipal n.º 027/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 032/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 033/2019
Edital n.º 033/2019 – Comunicação prévia e obrigatória para realização de queimas e queimadas
Edital da Câmara Municipal n.º 036/2019
Edital n.º 036/2019 – 8.ª edição da Caminhada pela Paz 2019 – Trânsito condicionado
Edital da Câmara Municipal n.º 037/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 038/2019
Edital n.º 38/2019 - Regulamento do Cemitério Municipal e Casa Mortuária
Edital da Câmara Municipal n.º 039/2019
Edital n.º 039/2019 – Condicionamento de trânsito devido à realização da Via Sacra ao Vivo
Edital da Câmara Municipal n.º 046/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 047/2019
Edital n.º 039/2019 - Redução do risco de incêndio florestal
Edital da Câmara Municipal n.º 048/2019
Edital n.º 048/2019 – Tolerância de ponto na quinta-feira Santa
Edital da Câmara Municipal n.º 050/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 051/2019
Edital n.º 051/2019 – Regulamento do Cemitério Municipal e Casa Mortuária.
Edital da Câmara Municipal n.º 055/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 056/2019
Edital n.º 056/2019 – Contra ordenação Nicu Rostas
Edital da Câmara Municipal n.º 057/2019
Edital n.º 057/2019 – Contra ordenação Nicu Rostas
Edital da Câmara Municipal n.º 061/2019
Edital n.º 061/2019 – Desafetação do Domínio Público
Edital da Câmara Municipal n.º 062/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 063/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 065/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 066/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 069/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 081/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 084/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 088/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 091/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 91/2019 Hasta Pública - Alienação de Lote de Terreno
Edital da Câmara Municipal n.º 096/2019
Edital n.º 96/2019 - Antecipação da hora da reunião de câmara
Edital da Câmara Municipal n.º 100/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 101/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 103/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 105/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 110/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 114/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 116/2019
Vistoria a habitação de 19/11/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 119/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 120/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 121/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 122/2019
Edital n.º 122/2019 – Projeto de Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados
Edital da Câmara Municipal n.º 127/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 136/2019
Edital n.º 136/2019 – Atualização da Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município
Edital da Câmara Municipal n.º100.2019
Edital da Câmara Municipal n.º 001/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 002/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 010/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 013/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 019/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 022/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 023/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 024/2018
Edital da Câmara Municipal nº 024/2018 - Mercado Semanal (sábado 24 março).
Edital da Câmara Municipal n.º 025/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 028/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 034/2018
Edital da Câmara Municipal nº 034/2018, relativo a Festas do Município 2018 (diversões).
Edital da Câmara Municipal n.º 040/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 041/2018
Edital da Câmara Municipal nº 041/2018, relativo a FeirOurém 2018 - Realização do mercado semanal.
Edital da Câmara Municipal n.º 042/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 044/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 046/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 048/2018
Edital n.º 48/2018 - Faixas de interrupção de combustíveis - Prevenção dos fogos florestais 2018
Edital da Câmara Municipal n.º 052/2018
Edital n.º 52/2018 - Delegações de competências nos dirigentes municipais.
Edital da Câmara Municipal n.º 055/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 056/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 061/2018
Edital 31/2018 - Alteração da Circulação de trânsito na Vila Medieval.
Edital da Câmara Municipal n.º 062/2018
Edital n.º 62/2018 - Regulamento e Tabela Geral de Taxas e outras Receitas do Município de Ourém
Edital da Câmara Municipal n.º 063/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 070/2018
Edital n.º 70/2018 - Distribuições de funções membros da Câmara (revoga o Edital n.º 85/2017)
Edital da Câmara Municipal n.º 071/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 083/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 83/2018 - FEIRA NOVA DE SANTA IRIA 2018
Edital da Câmara Municipal n.º 087/2018
Edital n.º 87/2018 - Consulta pública, por um período de 30 dias, do projeto de Regulamento do Cemitério Municipal e Casa Mortuária", publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 04/10/2018. Durante o período de discussão pública, os interessados podem proceder à apresentação, por escrito, de observações ou sugestões para o Município de Ourém, Praça D. Maria II, n.º 1, 2490-499 Ourém, ou para o endereço eletrónico
Edital da Câmara Municipal n.º 088/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 089/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 092/2018
Edital n.º 92/2018 - Revogação e nova nomeação, em regime de substituição, de dirigentes.
Edital da Câmara Municipal n.º 093/2018
Edital n.º 93/2018 - Remoção de materiais queimados junto a vias de circulação rodoviária
Edital da Câmara Municipal n.º 095/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 099/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 102/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 112/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 114/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 115/2018
Edital n.º 115/2018 – Cancelamento da Reunião Ordinária da Câmara Municipal no dia 31 de dezembro.
Edital da Câmara Municipal n.º 120/2018
Edital n.º 120/2018 - Tolerância de ponto na tarde de 21 de dezembro.
Edital da Câmara Municipal n.º 121/2018
Edital n.º 121/2018 - Tolerância de ponto 24 e 31 de dezembro.
Edital da Câmara Municipal n.º 122/2018
Edital n.º 122/2018 - Tarifário de venda de água 2019
Edital da Câmara Municipal n.º 123/2018
Edital n.º 123/2018 - Atualização da Tabela Geral de Taxas
Edital da Câmara Municipal n.º 124/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 125/2018
Edital n.º 125/2018 - Abate e Poda de Árvores
Edital da Câmara Municipal n.º 127/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 128/2018
Edital n.º 128/2018 - Regulamento das Zonas e Parques de Estacionamento Tarifado
Edital da Câmara Municipal n.º 129/2018
Edital da Câmara Municipal n.º 130/2018
Edital n.º 130/2018 - Regulamento Interno do Mercado Municipal de Ourém
Edital da Câmara Municipal n.º 131/2018
Edital n.º 131/2018 - Regulamento de Comércio não Sedentário do Município de Ourém
Edital 105/2017
Edital n.º 105/2017, referente à atualização da Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município.
Edital 30/2017
Delegação de competências nos dirigentes municipais
Edital 43/2017
Edital 43/2017 - Não realização do mercado semanal dia 3 de junho (sábado), por estar prevista outra atividade para o local.
Edital 53/2017
Edital n.º 53/2017, referente ao início do procedimento de elaboração do "Regulamento da Biblioteca Municipal"
Edital 54/2017
Edital 54/2017 - Alteração da circulação de trânsito em duas vias na Freguesia de Fátima.
Edital 57/2017
Edital 57/2017 - 07/07/2017 - Interrupção de circulação automóvel na cidade de Fátima devido ao corte de árvores de grande porte
Edital 64/2017
Edital n.º 64/2017 - Alienação do Lote n.º33 - Zona Industrial de Ourém
Edital 66/2017
Edital 66/2017 - Circulação de trânsito na Vila Medieval de Ourém durante o Festival de Setembro (8,9 e 10 setembro 2017)
Edital 69/2017
Edital n.º 69/2017 - Não realização de reunião ordinária do dia 29 setembro 2017.
Edital 71/2017
Edital n.º 71/2017 - Atribuição de terrenos para diversões e de outros espaços para a FEIRA DE SANTA IRIA 2017.
Edital 78/2017
Edital n.º 78/2017 - Referente à não realização da reunião marcada para o próximo dia 20/10/2017.
Edital 80/2017
Edital n.º 80/2017 - Referente a segurança na circulação rodoviária e remoção de materiais queimados nos incêndios.
Edital 81/2017
Edital n.º 81/2017 - Referente à primeira reunião da Câmara Municipal, após a instalação, no dia 23/10/2017, do novo executivo
Edital 83/2017
Edital n.º 83/2017 - Referente a periodicidade das reuniões camarárias ordinárias.
Edital 84/2017
Edital n.º 84/2017 - Referente a delegação de competências no Presidente da Câmara.
Edital 85/2017
Edital n.º 85/2017 - Referente a distribuição de funções pelos membros da Câmara.
Edital 86/2017
Edital n.º 86/2017 - Referente a delegação e subdelegação de competências nos Vereadores.
Edital 87/2017
Edital n.º 87/2017 - Referente a delegação de competências nos dirigentes municipais.
Edital 91/2017
Edital 91/2017 - Alteração da periodicidade e horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal.
Edital 94/2017
Edital 94/2017 - Encerramento ao público do Cemitério Municipal, no dia 23 novembro 2017 pelas 10H00.
Edital 95/2017
Edital n.º 95/2017 - Delegação de competências no Chefe de Gabinete de apoio à Presidência
Edital 99/2017
Edital n.º 99/2017 - Tolerância de ponto - dia 22/12/2017
Edital da Câmara Municipal nº. 010/2016
Downloaded: 257x "(...)Procedimento sob a forma de hasta pública para atribuição de arrendamento comercial da loja L-J sito no piso -1 do Mercado Municipal - Manuel prazeres Durão.(...)"
Edital da Câmara Municipal nº. 022/2016
Edital 22/2016 - Delegação de competências nos Dirigentes de 2.º e 3.º graus
Edital da Câmara Municipal nº. 049/2016
Edital 22/2016 - "(...) de acordo com a deliberação camarária tomada em reunião de 15 de julho corrente, não se realizará reunião ordinária do dia 29 julho de 2016(...)"
Edital da Câmara Municipal nº. 066/2016
Edital 66/2016 - "Deliberação camarária tomada e, reunião de 30 de setembro (...) a reunião ordinária pública de 07 de outubro de 2016 será adiada para o dia 14 de outubro de 2016, pelas 16 horas e 30 minutos. (...)
Edital da Câmara Municipal nº. 069/2016Edital 069/2016 - Competências Subdelegadas na Chefe da Divisão Urbanística.
Edital da Câmara Mnicipal nº. 072/2016
Edital 072/2016 - Competências Subdelegadas no Senhor Vice-Presidente Nazareno do Carmo (SIR - Sistema de Indústria Responsável)
Edital da Câmara Municipal nº. 081/2016
Edital 81/2016 - Abertura de procedimento de alienação do lote n.º6 do loteamento 3/1988, sito em Vajens - Moita Redonda - Fátima, com a área de 855m2.
Edital da Câmara Municipal nº. 087/2016
Atualização das taxas que integram a Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas que vigorarão durante o ano de 2017.
Edital da Câmara Municipal nº. 089/2016
Edital 89/2016 - Paulo Alexandre Homem de Oliveira Fonseca, Presidente da Câmara Municipal de Ourém, torna público que, no uso da competência que lhe é conferida pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, em matéria de gestão de recursos humanos concede a tolerância de ponto aos trabalhadores da Autarquia no dia 26 de dezembro de 2016, pelo que todos os serviços se encontrarão encerrados.
Edital da Câmara Municipal nº. 093/2016
Edital 93/2016 - Valores relativos à taxa do IMI, às taxas da Derrama sobre o IRC, à participação Variàvel no IRS e à taxa Municipal sobre os Direitos de Passagem, aprovados em sessão da Assembleia Municipal, de 30 novembro de 2016, para vigorarem no ano 2017:
