Económica-Financeira

IRS – Percentual da participação do município na receita
IMI – Fixação das taxas, majorações, reduções e isenções
Derrama – percentual e isenções a aplicar
Taxa Municipal de Direitos de Passagem

IRS – Percentual da participação do município na receita
IMI  – Fixação das taxas, majorações, reduções e isenções
Derrama – percentual e isenções a aplicar
Taxa Municipal de Direitos de Passagem

IRS – Percentual da participação do município na receita
IMI  – Fixação das taxas, majorações, reduções e isenções
Derrama – percentual e isenções a aplicar
Taxa Municipal de Direitos de Passagem

IRS – Percentual da participação do município na receita
IMI  – Fixação das taxas, majorações, reduções e isenções
Derrama – percentual e isenções a aplicar

IRS – Percentual da participação do município na receita em 2018 – Deliberação da Assembleia Municipal
IMI  – Fixação das taxas, majorações, reduções e isenções em 2018 – Deliberação da Assembleia Municipal
Derrama – percentual e isenções a aplicar em 2018  Deliberação da Assembleia Municipal
Taxa Municipal de Direitos de Passagem – Deliberação da Assembleia Municipal

• Documentos Previsionais 2023
• Deliberação da Câmara Municipal
• Deliberação da Assembleia Municipal

• Documentos Previsionais_2022
• Deliberação da Câmara Municipal
• Deliberação da Assembleia Municipal

• Documentos Previsionais de 2021
• Deliberação da Câmara Municipal
• Deliberação da Assembleia Municipal

• Documentos Previsionais de 2020
• Deliberação da Assembleia Municipal
• Deliberação da Câmara Municipal

• Documentos Previsionais de 2019 (versão completa)
• Deliberação da Câmara Municipal
• Deliberação da Assembleia Municipal

• Documentos Previsionais de 2018 – apresentação
• Documentos Previsionais de 2018 (versão completa)
• Deliberação da Câmara Municipal

• Deliberação da Assembleia Municipal sobre os Documentos Previsionais
• Documentos Previsionais de 2017 – apresentação
• Documentos Previsionais de 2017 (versão completa)
• Ata de aprovação dos Documentos Previsionais 2017

Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2021

• Certificado Legal de Contas 2021
• Deliberação CMO – 15 de junho de 2021
• Parecer Auditor Externo
• Prestação de Contas 2021
• Relatório de Gestão 2021

Informação Trimestral – Situação Económico Financeira do Município

Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2020

• Certificado Legal de Contas 2020
• Deliberação CMO – 15 de junho de 2020
• Parecer Auditor Externo
• Prestação de Contas 2020
• Relatório de Gestão 2020

Informação Trimestral – Situação Económico Financeira do Município

Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2019

• Certificação Legal de Contas 2019
• Deliberação CMO – 15 de junho de 2020
• Parecer Auditor Externo
• Prestação de Contas 2019
• Relatório de Gestão 2019

Informação Trimestral – Situação Económico Financeira do Município

• 19 de fevereiro de 2019
• 24 de junho de 2019
• 30 de setembro de 2019

Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2018

• Certificação Legal Contas 2018
• Deliberação CMO – 15 de abril 2018
• Parecer Auditor Externo
• Prestação de Contas 2018
• Relatório de Gestão 2018

Informação Trimestral – Situação Económico Financeira do Município

• 31 de janeiro de 2018
• 30 de abril de 2018
• 30 de junho de 2018

Subvenções – Benefícios Públicos 2018

Contas 2017

• Prestação de Contas 2017
• Relatório de Gestão 2017
• Ata de aprovação das contas 2017
• Certificação Legal de Contas 2017
• Parecer Auditor Externo 2017

Contas Consolidadas

• Contas Consolidadas.
• Relatório de Gestão – Contas Consolidadas 2017
• Certidão de deliberação tomada em reunião de 18 junho de 2018 – contas consolidadas do Município – Ano económico de 2017
• Certificação legal das contas consolidadas.

Declaração de pagamentos em atraso existentes a 31/12/2017

Declaração de recebimentos em atraso existentes a 31/12/2017

Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2017

Subvenções

Lista de funcionários com autorização para acumular funções