Outros

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Alteração ao Regulamento das Zonas e Parques de Estacionamento Tarifado

Edital n.º 67/2020 (Publicado no Diário da República, II Série, n.º 171, de 02 setembro de 2020 – Edital n.º 944/2020)
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Ourém - Alteração – Versão final

Edital n.º 11/2022, bem como a sua publicação no Diário da República, II Série, n.º 45, de 04 de março de 2022 – Edital n.º 242/2022)
Regulamento Conselho Municipal Segurança
Regulamento Conselho Municipal Segurança (Edital nº 13/2002. no DR, II Série, nº 9, Apêndice nº 4, de 11/01/2002)
Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas do Município de Ourém
Edital n.º 1190/2020 (Publicado no Diário da República, II Série, n.º 219, de 10 de novembro de 2020)
Regulamento de Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa

Regulamento de Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa
Regulamento do Cemitério Municipal e Casa Mortuária

Regulamento do Cemitério Municipal e Casa Mortuária (Edital n.º 38/2019) - Versão final, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 51, de 13 de março de 2019.
Regulamento Estacionamento Subterrâneo

Regulamento Estacionamento Subterrâneo (Edital nº 599/2010. no DR, II Série, nº 113, de 14/06/2010)
Regulamento Intervenção na Via Pública

Regulamento Intervenção na Via Pública (Publicado no jornal Notícias de Ourém, de 18/05/2007)
Regulamento Inventário cadastro Património Municipal

Regulamento Inventário cadastro Património Municipal (Edital nº 189/2001. no DR, II Série, nº 112, Apêndice nº 59, de 15/05/2001)
Regulamento Jardins Espaços Publicos Municipais

Regulamento Jardins Espaços Publicos Municipais (Edital nº 677/2003. no DR, II Série, nº 198, Apêndice nº 131, de 28/08/2003)
Regulamento Municipal da Praia Fluvial do Agroal

Regulamento Municipal da Praia Fluvial do Agroal (Edital nº 854/2018 no DR, II Série, n.º 169, de 03/09/2018)
Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Ourém

Versão final (Publicado no Diário da República, II Série, n.º 160, de 18 de agosto de 2023 – Edital 1541/2023
Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza e Imagem do concelho

Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza e Imagem do concelho de Ourém (Edital nº 1144/2015 no DR, II Série, n.º 247, de 18/12/2015)
Regulamento Protecção Civil

Regulamento Protecção Civil (Publicado no jornal Notícias de Fátima de 03/10/2008)
Regulamento Toponímia

Regulamento Toponímia (Publicado no jornal Notícias de Ourém, de 18/05/2007)

Município de Ourém

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