O Programa Eco-Escolas é um programa pedagógico coordenado a nível internacional pela Fundação para a Educação Ambiental (FEE), e a nível nacional pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), que pretende encorajar ações e ampliar o conhecimento no âmbito da educação ambiental para a sustentabilidade. Anualmente o Município celebra um protocolo de parceria com a ABAE, que se revela fundamental para garantir a inscrição e participação das escolas do concelho.
O Serviço de Ambiente e Sustentabilidade acompanha as escolas, dando o apoio necessário solicitado pelas mesmas, e participando nas reuniões dos Conselhos Eco-Escolas, e nas cerimónias de hastear das bandeiras.
