2017

Ordens de Trabalho:

Ordem de trabalho Assembleia Municipal n.º 7/2017
Ordem de trabalhos da reunião de 27 de dezembro de 2017 (reunião ordinária).

Ordem de trabalho Assembleia Municipal n.º 6/2017
Ordem de trabalhos da reunião de 20 de novembro de 2017 (reunião extraordinária).

Ordem de trabalho Assembleia Municipal n.º 5/2017
Ordem de trabalhos da reunião de 22 de setembro de 2017 (reunião ordinária).

Ordem de trabalho Assembleia Municipal n.º 4/2017
Ordem de trabalhos da reunião de 11 de agosto de 2017 (reunião extraordinária).

Ordem de trabalho Assembleia Municipal n.º 3/2017
Ordem de trabalhos da reunião de 30 de junho de 2017 (reunião ordinária).

Ordem de trabalho Assembleia Municipal n.º 3/2017
Ordem de trabalhos da reunião de 30 de junho de 2017 (reunião ordinária)

Ordem de trabalho Assembleia Municipal n.º 1/2017
Ordem de trabalhos da reunião de 24 de fevereiro de 2017 (reunião ordinária).

Editais das Deliberações da Assembleia

Edital das deliberações da Assembleia Municipal n.º 8/2017
Deliberações da reunião de 27 de dezembro de 2017 (reunião ordinária)

Edital das deliberações da Assembleia Municipal n.º 7/2017
Deliberações da reunião de 20 de novembro de 2017 (reunião extraordinária)

Edital das deliberações da Assembleia Municipal n.º 6/2017
Deliberações da reunião de 23 de outubro de 2017 (reunião extraordinária)

Edital das deliberações da Assembleia Municipal n.º 5/2017
Deliberações da reunião de 22 de setembro de 2017 (reunião ordinária)

Edital das deliberações da Assembleia Municipal n.º 4/2017
Deliberações da reunião de 11 de agosto de 2017 (reunião ordinária)

Edital das deliberações da Assembleia Municipal n.º 3/2017
Deliberações da reunião de 30 de junho de 2017 (reunião ordinária)

Edital das deliberações da Assembleia Municipal n.º 2/2017
Deliberações da reunião de 28 de abril de 2017 (reunião ordinária)

Edital das deliberações da Assembleia Municipal n.º 1/2017
Deliberações da reunião de 24 de fevereiro de 2017 (reunião ordinária)

Deliberações da Assembleia (Reunio 30 de Junho)

Ponto: 02.12
02.12 — Apreciação e votação da proposta camarária relativa à alteração de topónimos e de números de polícia — proposta de procedimentos — aprovado por unanimidade.

Ponto: 02.11
02.11 — Apreciação e votação da proposta camarária relativa à proposta de contrato programa com o Centro Social Paroquial São João Baptista — aprovado por unanimidade.

Ponto: 02.10
02.10 — Apreciação e votação da proposta camarária relativa à proposta de protocolo de colaboração com a Freguesia de Espite — aprovado por unanimidade.

Ponto: 02.09
02.09 — Apreciação e votação da proposta camarária relativa à proposta de protocolo de colaboração com a Freguesia de Seiça — aprovado por unanimidade

Ponto: 02.08
02.08 — Apreciação e votação da proposta camarária relativa à proposta de protocolo de colaboração com a Freguesia de Caxarias — aprovado por unanimidade

Ponto: 02.07
02.07 — Apreciação e votação da proposta camarária relativa à proposta de protocolo de colaboração com a Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias aprovado por unanimidade.

Ponto: 02.06
02.06 — Emissão de declaração de reconhecimento de interesse público municipal — regularização de pavilhão, propriedade de Luís Alberto de Oliveira Martins aprovado por unanimidade

Ponto: 02.05
02.05 — Emissão de declaração de reconhecimento de interesse público municipal — Tópicos e Elementos Inox, Unipessoal, Limitada — aprovado por unanimidade.

Ponto: 02.04
02.04 — Emissão de declaração de reconhecimento de interesse público municipal — Cooperativa de Olivicultores de Fátima, C.R.L. — aprovado por unanimidade

Ponto: 02.03
02.03 — Autorização para repartir os encargos decorrentes da candidatura relativa ao PEDIME — Plano Estratégico de Desenvolvimento Intermunicipal da Educação do Médio Tejo — Fase 1 — Projeto Intermunicipal de Combate ao Insucesso e Abandono Escolar no Médio Tejo — aprovado por unanimidade.

Ponto: 02.02
02.02 — Apreciação e votação das contas consolidadas do município, ano económico de 2016 — aprovado por maioria, com 13 abstenções — IO do grupo municipal Social Democrata, 03 do grupo municipal do CDS/PP.

Ponto: 02.01
02.01 — Apreciação e votação do relatório e contas de 2016 — OurémViva — Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, E.M., S.A. — aprovado por maioria, com 13 abstenções — IO do grupo municipal Social Democrata, 03 do grupo municipal do CDS/PP.

Atas da Assembleia

Ata de Instalação da Assembleia Municipal
Ata de Instalação da Assembleia Municipal para o mandato 2017 - 2021

Ata da Assembleia Municipal n.º 08/2017
Ata da Assembleia Municipal n.º 08/2017

Ata da Assembleia Municipal n.º 07/2017
Ata da Assembleia Municipal (sessão extraordinária) - 20/11/2017

Ata da Assembleia Municipal n.º 06/2017
Ata da Assembleia Municipal (sessão extraordinária) - 23/10/2017

Ata da Assembleia Municipal n.º 05/2017
Ata da Assembleia Municipal (sessão ordinária) - 22/09/2017

Ata da Assembleia Municipal n.º 04/2017
Ata da Assembleia Municipal (sessão extraordinária) - 11/08/2017

Ata da Assembleia Municipal n.º 03/2017
Ata da Assembleia Municipal (sessão ordinária) - 30/06/2017

Ata da Assembleia Municipal n.º 02/2017
Ata da Assembleia Municipal (sessão ordinária) - 28/04/2017

Ata da Assembleia Municipal n.º 01/2017
Ata da Assembleia Municipal (sessão ordinária) - 24/02/2017 (corrigida)

Ata da Assembleia Municipal n.º 01/2017
Ata da Assembleia Municipal (sessão ordinária) - 24/02/2017

Município de Ourém

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