Planos em Elaboração

A proposta de Elaboração do Plano de Urbanização de Ourém, estará em discussão pública entre 12 de agosto e 23 de setembro. Os elementos da proposta estão acessíveis para consulta na informação disponível no presente documento e os interessados poderão apresentar os seus contributos através da plataforma online desenvolvida para o efeito aqui, por correio (Praça D. Maria II, Nº. 1, 2490-499 Ourém) ou para o endereço de email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.á também deslocar-se às Juntas de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade ou de Nossa Senhora das Misericórdias, para qualquer esclarecimento de dúvidas ou para apoio na submissão de observações e/ou sugestões.

Elementos Fundamentais:

Peças desenhadas:

O plano de urbanização fornece as diretrizes de desenvolvimento para a concretização da política municipal de ordenamento do território e de urbanismo na cidade de Fátima.

Esta 2.º revisão é necessária, tendo em conta as alterações sociais, económicas registadas na cidade de Fátima desde a publicação da 1.ª revisão – concluída no final do ano de 2002.

O plano de urbanização fornece as diretrizes de desenvolvimento para a concretização da política municipal de ordenamento do território e de urbanismo na cidade de Fátima.

Esta 2.º revisão é necessária, tendo em conta as alterações sociais, económicas registadas na cidade de Fátima desde a publicação da 1.ª revisão – concluída no final do ano de 2002.

O plano de urbanização é o documento a consultar quando é necessário construir ou demolir um edifício, realizar um equipamento, uma estrada, um parque verde urbano.

Constitui, portanto, o repositório “projeto de cidade” que define/direciona o futuro de Fátima nos próximos 10 a 15 anos.

A proposta de Revisão do Plano de Urbanização de Fátima, estará em discussão pública entre 11 de maio e 19 de julho, após publicação do respetivo Aviso em Diário da República no dia 04 de maio. A proposta está disponível para consulta na informação disponível no presente documento e os interessados poderão apresentar os seus contributos através da plataforma online desenvolvida para o efeito aqui, por correio (Praça D. Maria II, Nº. 1, 2490-499 Ourém) ou para o endereço de email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Poderá também deslocar-se à Junta de Freguesia de Fátima para qualquer esclarecimento de dúvidas ou para apoio na submissão de observações e/ou sugestões.

Documentos de Apoio

Elementos Fundamentais

Peças desenhadas:

Planta de Condicionantes

Planta de Zoneamento Acústico

Planta de Zoneamento – Classificação e Qualificação do Solo

Planta de Zoneamento – Disposições de Salvaguarda e Proteção

Peças Escritas:
Regulamento

Elementos que acompanham o Plano:

Ficha de Dados Estatísticos

Programa de Execução

Relatório

Caracterização e diagnóstico -Anexo III ao Relatório de Fundamentação

Avaliação Ambiental