Quatro anos depois da implementação da Medida de Apoio à natalidade e Infância, o Município já atribuiu 1.3 milhões de euros a agregados familiares com residência fiscal em Ourém.
“ Esta é uma medida já devidamente implementada e executada no Município, que se tem traduzido num grande apoio para as famílias e o balanço é extremamente positivo com um apoio de mais de 1 milhão de euros em prol das famílias e mais de 1000 candidaturas aprovadas “, revela Luís Miguel Albuquerque.
Este apoio destina-se a crianças dos 0 aos 3 anos, nascidas a partir de 01 de janeiro de 2018, e a crianças com idade igual ou inferior a 5 anos e que sejam adotadas, a partir de 01 de janeiro de 2018, por períodos de 3 anos. De acordo com as condições estabelecidas no Regulamento, a comparticipação pode oscilar entre os 500€ e os 800€/ano, dependendo do rendimento per capita do agregado familiar. O montante do apoio é pago em duas tranches e sob a forma de reembolso de despesas elegíveis, referentes à aquisição de bens e serviços destinados à criança, realizadas em estabelecimentos e instituições a operar em território concelhio.
Desde a entrada em vigor do apoio até 30 de novembro de 2022, o serviço já recebeu 1084 candidaturas, das quais 1079 foram deferidas e 5 indeferidas, num apoio total no montante de 1 316 940,00€, desde agosto de 2018.
